Tribunal Superior da Índia decide que esposas assistirem à pornografia não é motivo para divórcio
20/03/2025
(Foto: Reprodução) Determinação foi dada após homem recorrer de sentença anterior que lhe vetou o fim do casamento por supostos atos de 'crueldade' da esposa, como o vício em se masturbar. Tribunal argumentou que "o prazer próprio não é um fruto proibido". Noiva na Índia
Amit Dave/Reuters
O Tribunal Superior de Madras, na Índia, decidiu que o fato de uma esposa assistir à pornografia não é motivo para divórcio e que as mulheres têm o direito de se masturbar e de não abrir mão de sua autonomia sexual após o casamento.
A decisão, proferida nesta quarta-feira (19), no estado de Tamil Nadu, no sul do país, ocorreu depois que um homem apelou de uma decisão judicial que se recusou a lhe conceder o divórcio.
O pedido foi baseado em vários atos de suposta "crueldade" cometidos por sua esposa, incluindo, segundo o marido, o vício em se masturbar enquanto assistia à pornografia.
"O prazer próprio não é um fruto proibido. Na medida em que a masturbação masculina é aceita, a masturbação feminina não pode ser estigmatizada", afirma a decisão à qual a AFP teve acesso.
O tribunal acrescentou que uma mulher "conserva a sua individualidade" mesmo após o casamento e que sua "identidade fundamental como indivíduo, como mulher, não está vinculada ao seu status de esposa".
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O divórcio continua sendo um tabu em grande parte da Índia, onde apenas um em cada 100 casamentos termina em dissolução, principalmente devido à pressão familiar e social.
Atrasos crônicos no sistema de justiça penal indiano fazem com que alguns pedidos de divórcio levem anos para serem resolvidos.
Tópicos relacionados à sexualidade feminina também são considerados tabu na Índia, especialmente para as mulheres casadas, das quais se espera que priorizem seus maridos e filhos em detrimento de si mesmas.
